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Roger R. Oliver
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Direito do Trabalho Resumido (Portuguese Edition) Kindle Edition

Portuguese Edition by Roger R. Oliver (Author) Format: Kindle Edition
4.5 4.5 out of 5 stars 85 ratings
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Consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações adequadamente estruturadas e compiladas. A intenção não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.

Sendo assim, tenha em mente que essa obra é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria suficiente para suprir muitas de suas dúvidas.


Sumário:

1. Fontes do Direito do Trabalho
1.1. Introdução
1.2. Fontes formais
1.2.1. Fontes Heterônomas
1.2.2. Fontes Autônomas
1.3. Fontes materiais
1.4. Outras FONTES
1.5. Fontes Subsidiárias
2. Princípios
2.1. Teorias para aplicação do Princípio da norma mais favorável
2.1.1. Teoria da acumulação ou atomização
2.1.2. Teoria do conglobamento
2.1.3. Teoria do conglobamento mitigado
2.2. Princípios em espécie
2.2.1. Princípio da Proteção
2.2.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
2.2.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
2.2.4. Princípio da primazia da realidade
2.2.5. Princípio da continuidade da relação de emprego
2.2.6. Princípio da intangibilidade salarial
3. Relação de Trabalho e Emprego
3.1. Aspectos Introdutórios
3.2. Relações de Trabalho
3.2.1. Trabalhador autônomo
3.2.2. Trabalhador Eventual
3.2.3. Trabalhador avulso
3.2.4. Trabalhador voluntário
3.2.5. Profissional-Parceiro
3.2.6. Estágio
3.3. Trabalho em Tempo Parcial
3.3.1. Esquema
3.4. Relação de Emprego
3.4.1. Elementos da Relação de Emprego
3.4.2. Sujeitos da relação de emprego
4. Grupo Econômico, Sucessão e Terceirização
4.1. Caracterização
4.2. Tipos de Grupos Econômicos
4.2.1. Vertical ou por Subordinação
4.2.2. Horizontal ou por Coordenação
4.3. Responsabilidade no Grupo Econômico
4.4. Sucessão Empresarial
4.4.1. Falência e Recuperação Judicial
4.4.2. Sócio retirante:
4.5. Terceirização
4.5.1. Quarentena na Terceirização:
4.5.2. Detalhes sobre a Terceirização
4.6. Trabalho Temporário
5. Contrato Individual de Trabalho
5.1. Conceito
5.2. Características
5.3. Requisitos de Validade
5.4. Contrato por Prazo Determinado
5.5. Contrato de Trabalho Intermitente
5.5.1. Características:
5.6. Vestimenta
5.7. Alteração do contrato de trabalho
5.7.1. Alterações Unilaterais
6. Interrupção e Suspensão
6.1. Características
7. Rescisão do Contrato de Trabalho
7.1. Dispensa sem Justa Causa
7.2. Pedido de demissão
7.3. Distrato
7.4. Programa de Demissão Voluntária
7.5. Despedida por justa causa
7.5.1. Hipóteses de falta grave que ensejam justa causa.
7.6. Requisitos da justa causa
7.7. Rescisão indireta
7.8. Culpa recíproca
7.9. Prazo para pagamento das verbas rescisórias
7.10. Comissão de conciliação prévia
7.11. Esquematizando todas as verbas pagas para os diversos casos de rescisão do contrato de trabalho:
8. Duração da Jornada de Trabalho
8.1. Jornada Máxima Regular
8.2. Horas in itinere
8.3. Regime de tempo parcial
8.4. Horas extras e compensação
8.4.1. Jornada 12 x 36
8.4.2. Turnos ininterruptos de revezamento
8.4.3. Períodos de descanso
8.5. Trabalho noturno
8.6. Trabalhadores excluídos das regras de duração da jornada
8.7. Teletrabalho
8.8. Férias
8.8.1. Duração das férias:
8.8.2. Período aquisitivo e período concessivo:
9. Remuneração e Salário
9.1. Diferença entre salário e remuneração
9.1.1. O que significa “pagamento de gueltas”? Esses pagamentos são lícitos no Brasil? Quais são suas implicações trabalhistas?
9.2. Salário em dinheiro e Salário ¨ In natura¨
9.3. Parcelas com natureza salarial
9.4. Parcelas com natureza indenizatória
9.5. Utilidades com natureza indenizatória
Salário Mínimo
9.6. Princípios envolvendo Remuneração e Salário
9.6.1. Princípio da irredutibilidade
9.6.2. Princípio da intangibilidade
9.7. Prazos e formas para pagamento do salário
9.8. Gorjetas
9.9. Adicionais
10. Estabilidade e Garantia Provisória de Emprego.

[...]
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  1. Print length
    147 pages
  2. Language
    Portuguese
  3. Sticky notes
    On Kindle Scribe
  4. Publication date
    January 8, 2021
  5. File size
    485 KB
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  • ASIN ‏ : ‎ B08SKK65BZ
  • Publication date ‏ : ‎ January 8, 2021
  • Language ‏ : ‎ Portuguese
  • File size ‏ : ‎ 485 KB
  • Simultaneous device usage ‏ : ‎ Unlimited
  • Text-to-Speech ‏ : ‎ Enabled
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  • Enhanced typesetting ‏ : ‎ Enabled
  • Word Wise ‏ : ‎ Not Enabled
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  • Print length ‏ : ‎ 147 pages
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Cristiane Sari
5.0 out of 5 stars Bom para OAB
Reviewed in Brazil on June 19, 2021
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Não é muito aprofundado, mas tem uma didática boa, pra quem está estudando para a prova da ordem acredito que seja ótimo, ou para quem só queria dar uma recapitulada no assunto, assim como eu, é bem prático e de fácil compreensão.
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Camila Teixeira Dos Santos
5.0 out of 5 stars EXCELENTE!
Reviewed in Brazil on October 19, 2021
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O LIVRO É DE FÁCIL LEITURA, MUITO CLARO E RESUMIDO. PARA QUEM PRETENDE ESTUDAR PARA CONCURSO E OAB, RECOMENDO ESTE LIVRO PARA ÁREA TRABALHISTA.
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Carmen Romano
5.0 out of 5 stars bom
Reviewed in Brazil on February 20, 2021
Verified Purchase
vale a pena a leitura, um bom resumo. Vai

direto ao assunto e apresenta dicas de memorização . Recomendo .
One person found this helpful
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Carlos Jorge Santos de Oliveira
5.0 out of 5 stars Simples.
Reviewed in Brazil on April 9, 2021
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Bom Produto mais muito resumido.
2 people found this helpful
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Cliente Kindle
2.0 out of 5 stars Cuidado
Reviewed in Brazil on February 6, 2024
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O livro é bom para quem quer apenas revisar, pois nele você encontrará, além de erros de digitação, entendimentos desatualizados, tendo em vista que a obra é de 2021 (exemplo: estabilidade da gestante adotante, que recentemente - 2023 - o STF considerou que a idade da criança adotada não importa, em razão do princípio do interesse superior do menor).
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