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Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior - 4º VOLUME: Infrações Administrativas Aeronáuticas - Direito do Espaço Exterior Nacional e Internacional - Sistema ... e Direito Espacial) (Portuguese Edition) Kindle Edition
Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior destina-se também aos profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.
Queremos crer que não há livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangência desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.
Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade da Aviação Civil e da atividade espacial.
A obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior é uma obra de fôlego, composta de mais d um volume.
Assim é que os volumes que compõem a obra comentam com minúcias os seguintes temas: 1) Noções gerais de espaço aéreo e de espaço exterior; 2) Introdução ao Direito Aeronáutico; 3) Sistema Nacional de Aviação Civil; 4) Direito Internacional Privado no Código Brasileiro de Aeronáutica; 5) Direito do Tráfego Aéreo; 6) Entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro; 7) Noções gerais de Infraestrutura Aeronáutica Brasileira; 8) Sistema Aeroportuário Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Proteção ao Voo; 10) Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil – SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro; 12) Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER; 13) Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo; n) Sistema de Adestramento e Formação de Pessoal da Aviação Civil; 14) Sistema de Indústria Aeronáutica; 15) Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; 16) Sistema de Coordenação da Infraestrutura Aeronáutica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronáutico; 19) Dos Serviços Aéreos; 20) Contrato de Transporte Aéreo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apuração das Infrações Administrativas Aeronáuticas, Providências Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdução ao Direito do Espaço Exterior; 24) Direito Internacional do Espaço Exterior – DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais – SBAE; 26) Direito do Espaço Exterior Nacional.
Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.
O momento é oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao público leitor esta 2ª edição do 4° Volume da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior.
- Reading age10 - 18 years
- LanguagePortuguese
- Grade level7 - 12
- Publication dateMay 31, 2016
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Product details
- ASIN : B01GGJZP5I
- Publisher : Américo Luis Martins da Silva; 2nd edition (May 31, 2016)
- Publication date : May 31, 2016
- Language : Portuguese
- File size : 2814 KB
- Simultaneous device usage : Unlimited
- Text-to-Speech : Enabled
- Screen Reader : Supported
- Enhanced typesetting : Enabled
- Word Wise : Not Enabled
- Sticky notes : On Kindle Scribe
- Print length : 1277 pages
- Customer Reviews:
About the author
Américo Luís Martins da Silva (21.07.1955 -) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. É Procurador Federal aposentado; Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes – UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. É pós-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. É Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. É autor das seguintes obras jurídicas: 1) AS AÇÕES DAS SOCIEDADES E OS TÍTULOS DE CRÉDITO [2ª edição]; 2) A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA [3ª edição]; 3) A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA [2ª edição]; 4) DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA (2 VOLUMES) [3ª edição]; 5) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) [5ª edição]; 6) DIREITO DAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS [4ª edição]; 7) O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL [5ª edição]; 8) INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL [3ª edição]; 9) A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA [4ª edição]; 10) INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO [2ª edição]; 11) REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL (2 volumes) [2ª edição]; 12) CONTRATOS EMPRESARIAIS (2 volumes) [3ª edição]; 13) DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (3 volumes) [2ª edição]; 14) SOCIEDADES EMPRESARIAIS (2 volumes) [2ª edição]; 15) DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR (4 volumes) [2ª edição]; 16) DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS (3 VOLUMES) [2ª edição]; 17) DIREITO DA CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL; 18) CONDOMÍNIO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 19) DIREITO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; e 20) DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA (3 VOLUMES). É também autor das seguintes obras não jurídicas: 1) O VOO-SOLO E OUTROS CONTOS [categoria: contos]; 2) UMA ODISSÉIA PELOS MARES ORIENTAIS [categoria: romance]; 3) O RESGATE DE ALLAJI [categoria: romance]; 4) A SAGA DE BARTOLOMEU BRASILEIRO [categoria: romance]; 5) BARTOLOMEU BRASILEIRO, O BUCANEIRO [categoria: romance]; 6) O IMIGRANTE PORTUGUÊS [categoria: romance]; 7) DESCONHECIDO CAVALEIRO DA ORDEM DE CRISTO [categoria: romance]; 8) UM CONTINENTE LONGE DEMAIS [categoria: romance]; 9) UMA PASSAGEM PARA A ESPERANÇA [categoria: romance]; 10) A ÉPOCA DE BUENO MACHADO, DANÇARINO E CABARETIER [categoria: crônica]; 11) POESIAS REUNIDAS DE UM POETA EVENTUAL [categoria: poesias]; 12) OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - VOLUME 1 [categoria: biografia]; 13) OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - VOLUME 2 [categoria: biografia]; 14) AS MAIS FAMOSAS ATRIZES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - VOLUME 1 [categoria: biografia]; 15) A ROTA DO CABO PARA O MAR DOS BÁRBAROS [categoria: romance]; 16) RUMO À TERRA DE VERA CRUZ E AO ORIENTE [categoria: romance]; 17) OS NÁUFRAGOS QUE VIERAM DE LONGE PELO MAR AZUL E LARGO [categoria: romance]; 18) A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGO [categoria: romance]; 19) AS MAIS FAMOSAS ATRIZES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - VOLUME 2 [categoria: biografia]; 20) A SAGA DE UM VIKING ALÉM DO MAR NÓRDICO [categoria: romance] – coautora: Carolina Cesar Martins da Silva; e 21) UM HOMEM DO MAR VIVENDO ENTRE OS NATIVOS DO LAGO SLOCAN [categoria: romance]. Para saber maiores detalhes das obras, visite o site http://www.americoluismartinsdasilva.com.br.
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